O Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 20, §§ 1º e 2º, do estatuto da entidade, considerando que:
1) a assembleia eletiva da CBA está marcada para o dia 15 de janeiro de 2021, às 14:00 horas em primeira convocação, e 15:00 horas em segunda convocação, a se realizar na sede da entidade, na Rua da Glória, nº 290, 8º andar, Bairro da Glória, Rio de Janeiro, RJ, conforme edital convocatório publicado em 30/11/2020, no Diário Oficial da União;
2) o estatuto da entidade (artigo 14, § 7º), de ordinário, prevê que as assembleias gerais eletivas se farão na sede da entidade;
3) o salão de assembleias gerais, na sede da entidade, possui 45 metros quadrados e pé direito de 2,66 metros, não havendo condições físicas de aumentá-lo, nem existindo, na sede da entidade, outra área maior;
4) deverão comparecer em torno de 40 pessoas à assembleia geral eletiva;
5) o estado de pandemia do Covid 19 em curso momento;
6) as regras sanitárias ora vigentes, em especial, o Decreto Estadual do Rio de Janeiro, nº 47.324 de 20 de outubro de 2020, o Decreto Municipal do Rio de Janeiro, 47.770, de 7 de agosto de 2020, a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, nº 4.424 de 3 de junho de 2020, que preveem, dentre outros requisitos, que, para realização de assembleias, os locais a elas destinados tenham no mínimo 4 metros quadrados por pessoa, o que seria impossível de atender na sede da CBA;
7) a CBA logrou reservar no Hotel Prodigy Santos Dumont, localizado na Av. Almirante Silvio de Noronha, 365, Centro – Aeroporto Santos Dumont – Bossa Nova Mall, Rio de Janeiro (RJ), salas Corcovado 1, 2 e 3, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), um salão com 342 metros quadrados e pé direito de 5 metros, que atende as normas sanitárias estaduais e municipais da cidade e do estado do Rio Janeiro, para realização de assembleias, RESOLVE Transferir a assembleia geral eletiva da CBA marcada para o dia 15 de janeiro do corrente ano de 2021, as 14:00 horas, em primeira convocação e, 15:00 horas, em segunda convocação, da sede da CBA, na Rua da Glória, nº 290, 8º andar, Bairro da Glória, Rio de Janeiro, RJ, para as salas Corcovado 1, 2 e 3 do Hotel Prodigy, situado na Av. Almirante Silvio de Noronha, 365, Centro – Aeroporto Santos Dumont – Bossa Nova Mall, Rio de Janeiro (RJ), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no mesmo dia e no mesmo horário, devendo todos os comparecentes estar portando máscara durante todo o evento, devendo a CBA disponibilizá-las assim como álcool em gel, na entrada do salão.
Esta Portaria deverá ser remetida, imediatamente, para todas as Federações e para a Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo – ABPA, por e-mail, afixada no site da CBA e comunicada por telefone aos Presidentes de todas as Federações e da APBA
